A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no dia 06 de agosto do ano corrente o projeto de lei (PL 5358/13), da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o dia 3 de outubro como o Dia Nacional da Agroecologia. Essa é a data de nascimento da engenheira agrônoma Ana Primavesi, patrona da Agroecologia. Ela foi pioneira na produção de alimentos orgânicos no País.
“Esta homenagem à Ana Primavesi, que eu considero a mãe da agroecologia, é um merecimento pelo amor à mãe terra, ao seu povo e à coragem de defender que a agroecologia é possível para gerar renda, produção, harmonia e equilíbrio”, argumentou Luci Choinacki.
Pelo texto aprovado, no dia 3 de outubro deverá ser realizado um conjunto de atividades em comemoração à agroecologia. A ideia, segundo a deputada Luci, é conceder, anualmente, em parceria com a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e da Produção Orgânica, premiações, certificados de mérito e títulos honoríficos a parlamentares, autoridades, organizações e pessoas da sociedade civil que se destacarem de forma positiva no âmbito da agroecologia e da produção orgânica.
O relator do projeto na CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), destacou a relevância da proposta afirmando que todos têm direito ao meio ambiente “ecologicamente equilibrado e é dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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