Projeto RONDON - Bahia, Sergipe, Alagoas e Piauí

MINISTÉRIO DA DEFESA

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ENSINO E COOPERAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DO PROJETO RONDON

OPERAÇÕES DE JANEIRO DE 2013

CONVITE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

O Coordenador-Geral do Projeto Rondon, no uso de suas atribuições, e com a aprovação do Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon, torna pública as condições de realização do processo seletivo das Instituições de Ensino Superior (IES) que participarão das Operações do Projeto Rondon.

1 – DO OBJETO

 O presente Convite tem por objeto a seleção de IES para participar das Operações de Janeiro de 2013, do Projeto Rondon, envolvendo, em princípio, sessenta (60) municípios localizados nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Piauí.

2 – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO

2.1 - A Operação “Canudos” será desenvolvida entre os dias 11 e 27 de janeiro de 2013, tendo como Centro Regional a cidade de Petrolina/PE, e envolverá, em princípio, os seguintes municípios dos Estados do Piauí e da Bahia – Andorinha/BA, Antonio Gonçalves/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Chorrochó/BA, Curaçá/BA, Filadélfia/BA, Itiuba/BA, Macururé/BA, Ponto Novo/BA, Dirceu Arcoverde/PI, Jacobina do Piauí/PI, Paulistana/PI, Patos do Piauí/PI, Queimada Nova/PI, São João do Piauí/PI, São Raimundo Nonato/PI e Simões/PI.

2.2 - A Operação “2 de Julho” será desenvolvida entre os dias 18 de janeiro e  3 de fevereiro de 2013, tendo como Centro Regional a cidade de Salvador/BA, e envolverá, em princípio, os seguintes municípios do Estado da Bahia – Acajutiba, Amélia Rodrigues, Anguera, Aramari, Amargosa, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Capim Grosso, Cipó, Coração de Maria, Crisópolis, Irará, Itaquara, Mutuípe, Pé da Serra, Santa Bárbara, Santa Inês, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Ubaíra.

2.3 - A Operação “São Francisco” será desenvolvida entre os dias 19 de janeiro e 4 de fevereiro de 2013, tendo como Centro Regional a cidade de Aracaju/SE, e envolverá, em princípio, os seguintes municípios dos Estados de Sergipe e Alagoas – Campo do Brito/SE, Carmópolis/SE, Frei Paulo/SE, Japaratuba/SE, Malhador/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Poço Verde/SE, Propriá/SE, Ribeirópolis/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, Batalha/AL, Craíbas/AL, Major Isidoro/AL, Piranhas/AL, Santana do Ipanema/AL, São Sebastião/AL, Taquarana/AL e Teotônio Vilela/AL.

2.4 - A concentração, o início das ações e o encerramento dos trabalhos transcorrerão nas datas constantes do quadro abaixo:

Centro Regional	Concentração	Ambientação e abertura	Trabalho nos municípios	Encerramento	Retorno
Petrolina	11 de janeiro	12 de janeiro	14 a 25 de janeiro	26 de janeiro	27 de janeiro
Salvador	18 de janeiro	19 de janeiro	21 de janeiro a 1º de fevereiro	2 de fevereiro	3 de fevereiro
Aracaju	19 de janeiro	20 de janeiro	21 de janeiro a 2 de fevereiro	3 de fevereiro	4 de fevereiro

2.5 - Em cada município trabalharão, preferencialmente, duas equipes de IES distintas. As equipes realizarão ações específicas, as quais compõem conjuntos denominados “A” e “B”, detalhados no item 4., deste Convite. Cada uma realizará um conjunto de ações.

2.6 - A operação terá a duração de, aproximadamente, dezessete dias. Em princípio, os dois primeiros dias serão destinados à concentração, cerimônia de abertura, ambientação dos rondonistas e deslocamento das equipes para os municípios e instalação. Os dois últimos dias serão reservados para o encerramento da operação e o retorno às cidades de origem.

2.7 - A Coordenação-Geral do Projeto Rondon realizará o transporte das equipes de rondonistas entre as cidades de partida e os municípios onde atuarão. Serão consideradas cidades de partida as capitais dos Estados e o Distrito Federal.

2.8 - Após a divulgação das IES selecionadas, o Projeto Rondon coordenará a viagem precursora dos professores-coordenadores aos municípios. A viagem precursora, de caráter obrigatório, tem por objetivo proporcionar condições para que a IES ajuste a Proposta de Trabalho à realidade e às necessidades do município.

2.8.1 - O professor que realizar a viagem precursora deverá, obrigatoriamente, ser componente da equipe de rondonistas participante da operação. Seus dados pessoais deverão ser informados quando da inscrição da Proposta de Trabalho.

2.8.2 - A Coordenação-Geral substituirá a IES que não realizar a viagem precursora.

2.8.3 - Após a viagem precursora, a IES deverá inserir uma cópia do plano final de trabalho, indicando as atualizações, no endereço: http://projetorondon.pagina-oficial.com/sistema.

2.9 - Ao final da operação a IES deverá incluir o relatório final de atividades da IES no endereço eletrônico citado no item anterior, até o dia 22 de fevereiro de 2013, como estabelecido no item 10 – CALENDÁRIO DE EVENTOS.

3 – DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As operações estão abertas à participação de IES, públicas ou privadas, de todo o Brasil.

3.2 - Cada IES poderá apresentar uma Proposta de Trabalho, por operação, do Conjunto “A” ou do Conjunto “B”, específica para a região ao qual se refere.

3.3 - Não poderão participar desta seleção as IES que estiverem sob falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação.

3.4 - As inscrições deverão ser feitas no site (www.defesa.gov.br/projetorondon) do Projeto Rondon seguindo as instruções nele contidas.

3.5 - As instituições que estiverem participando pela primeira vez terão que anexar, no momento da inscrição:

a) comprovante de credenciamento como IES junto às instâncias competentes; e

b) relação dos projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento pela IES na área de extensão.

4 – DA PROPOSTA DE TRABALHO

4.1 - A Proposta de Trabalho deverá abranger as seguintes áreas temáticas, conforme o Conjunto de Ações escolhido, “A” ou “B”, abaixo:

Conjunto A: Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde.

Conjunto B: Comunicação, Tecnologia e Produção, Meio Ambiente e Trabalho.

4.2 - A proposta para o Conjunto “A” deverá atender a pelo menos uma das atividades das áreas de atuação abaixo transcritas:

CULTURA:

- Capacitar agentes multiplicadores para o desenvolvimento de atividades que valorizem a cultura local e promovam o intercâmbio de informações.

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA:

- Capacitar gestores municipais, conselheiros e lideranças comunitárias em gestão de políticas públicas, particularmente na área de desenvolvimento social, como acesso a renda, enfrentamento das situações de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes; e
- Instalar, dinamizar ou atualizar os conselhos municipais, como os de educação, de saúde, tutelar, de assistência social, da criança, do meio ambiente, dentre outros.

EDUCAÇÃO:

- Capacitar educadores do ensino fundamental e médio sobre técnicas de ensino e aprendizagem, motivação, relacionamento interpessoal, distúrbios de aprendizagem, educação inclusiva e no atendimento a portadores de necessidades educativas especiais.

SAÚDE:

- Capacitar agentes de saúde em saúde da família, saúde bucal, saúde ambiental, doenças endêmicas, acolhimento e humanização do atendimento em saúde;

- Capacitar multiplicadores em saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, na prevenção da prostituição infantil, na prevenção do uso do álcool e drogas e na prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes;

- Capacitar agentes multiplicadores em ações de incentivo ao esporte e lazer; e

- Capacitar agentes multiplicadores em nutrição, com incentivo no uso de alimentos regionais.

4.3 - A proposta para o Conjunto “B” deverá atender a pelo menos uma das atividades das áreas de atuação abaixo transcritas:

COMUNICAÇÃO:

- Capacitar agentes multiplicadores e servidores municipais na produção e difusão de material informativo para a população usando os meios de comunicação, em particular as rádios comunitárias; e

- Divulgar às lideranças e servidores municipais os benefícios, serviços e programas oferecidos na esfera federal.

MEIO AMBIENTE:

- Capacitar, mobilizar e realizar campanhas na área de saneamento ambiental, particularmente no que se refere a resíduo sólido, esgotamento sanitário e água.

TRABALHO:

- Capacitar produtores locais, com especial atenção a pequenos agricultores e pecuaristas;

- Incentivar o cooperativismo, associativismo e empreendedorismo para a geração de renda e o desenvolvimento econômico sustentável;

- Promover ações que desenvolvam o potencial turístico local, incluindo a capacitação de mão-de-obra ligada ao comércio de bens e serviços; e

- Capacitar servidores municipais em gestão pública e de projetos.

TECNOLOGIA E PRODUÇÃO:

- Disseminar soluções autossustentáveis - tecnologias sociais - que melhorem a qualidade de vida das comunidades.

4.4 - A Proposta de Trabalho deverá ser específica para a região onde a IES pretende desenvolver as ações. Deverá ter um diagnóstico dos problemas da região (ligados ao conjunto escolhido) e descrever em detalhes como a IES pretende desenvolver cada uma das ações que se propõe a realizar. Para cada ação, a Proposta de Trabalho deve incluir, no mínimo, as atividades previstas, os objetivos visados, a metodologia a ser empregada, o público alvo, a carga horária e os benefícios esperados para a comunidade e, ao final, o cronograma geral das atividades.

4.5 - Os dias de sábado e domingo deverão ser preenchidos com atividades formais do Projeto, que podem ser direcionadas para a população em geral. Passeios turísticos não constam do Projeto, portanto, não devem ser realizados. Qualquer outra atividade diferente daquelas formais do Projeto Rondon deverá ser autorizada pela Coordenação-Geral.

4.6 - Será desclassificada a proposta que:

a) Contenha qualquer indicação ou sinal que identifique o autor da proposta ou a IES; e

b) Estiver em desacordo com qualquer das exigências ou prever condições diferentes das cláusulas constantes no presente Convite.

4.7 - A Proposta de Trabalho deve ser apresentada em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5 cm e, no máximo, em 40 (quarenta) páginas.

5 – DA SELEÇÃO DAS IES

5.1 - As Propostas de Trabalho serão avaliadas e classificadas pela Comissão de Avaliação de Propostas do Projeto Rondon (CAPPR), designada pelo Coordenador-Geral do Projeto Rondon, considerando:

            a) atendimento das necessidades específicas da região;

            b) pertinência das ações;

            c) relevância das ações;

            d) aplicação de políticas públicas existentes para a solução de problemas levantados;

            e) adequabilidade da ação ao público a ser atendido;

            f) pesquisa evidenciada no diagnóstico da área e nas políticas públicas existentes; e

            g) aproveitamento do tempo disponível.

5.2 - Serão selecionadas, preferencialmente, duas Propostas de Trabalho por município: uma para realizar o Conjunto de Ações “A” e, outra, para o Conjunto de Ações “B”.

5.3 - As IES selecionadas e os respectivos municípios de atuação serão divulgados por meio do site do Projeto Rondon (www.defesa.gov.br/projetorondon), conforme o item 10 – CALENDÁRIO DE EVENTOS.

6 – DAS EQUIPES DE RONDONISTAS

6.1 - Cada equipe será composta por 10 rondonistas, sendo 2 professores e 8 alunos dos cursos de graduação.

6.1.1 - Os professores e alunos devem, obrigatoriamente, pertencer à IES selecionada para a operação. Os professores devem necessariamente pertencer ao quadro de professores da instituição, não sendo admitida a participação de técnicos ou outros funcionários da IES.

6.1.2 - Os alunos selecionados para compor as equipes deverão estar cursando a segunda metade do curso da graduação.

6.1.3 - Todos os integrantes da equipe – professores e alunos – deverão ser voluntários.

6.2 - A equipe deverá ser composta por alunos que não tenham participado de operações anteriores do Projeto Rondon.

6.3 - A composição da equipe deverá ser tão multidisciplinar quanto possível, de forma a melhor atender às ações incluídas no plano de trabalho.

6.4 - Um professor de cada equipe deverá ser designado pela IES como “professor-coordenador”. Este será o responsável pelas ligações com a Coordenação-Geral do Projeto Rondon para todos os assuntos relacionados com a operação. Será responsável, também, pela conduta da equipe e pelo cumprimento das normas do Projeto.

7 ‑ DAS RESPONSABILIDADES DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)

     - Constituem responsabilidades do MD:

a) designar a Comissão de Avaliação de Propostas do Projeto Rondon – CAPPR;

b) selecionar as IES e distribuir as equipes pelos municípios participantes das operações;

c) coordenar as ações do Projeto Rondon;

d) providenciar o transporte dos integrantes das equipes e de suas bagagens, na ida e no regresso, desde as cidades de partida;

e) prestar apoio logístico à realização da viagem precursora dos professores-coordenadores, compreendendo transporte, alojamento e alimentação, desde o embarque na cidade de partida até o regresso a essa cidade;

f) prestar, em parceria com as prefeituras, apoio logístico às equipes, compreendendo alojamento, alimentação, transporte local e assistência médica na rede pública de saúde;

g) emitir certificado para os rondonistas que participarem integralmente da operação; e

h) distribuir o “kit rondonista”.

8 ‑ DAS RESPONSABILIDADES DA IES SELECIONADA

8.1 - Constituem responsabilidades da IES selecionada:

a) observar o contido na “Orientação às IES”, explicitado no site www.defesa.gov.br/projetorondon;

b) designar, para cada uma de suas equipes, um professor-coordenador, com perfil para gerenciamento de grupos de trabalho e com excelente capacidade de relacionamento;

c) designar o professor que fará a viagem precursora, lembrando que este deverá fazer parte da equipe, podendo ou não ser o coordenador;

d) fazer ajustes na Proposta de Trabalho e no cronograma de atividades após a viagem precursora. Enviá-los à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, pelo endereço: http://projetorondon.pagina-oficial.com/sistema;

e) selecionar os rondonistas, organizar e treinar a(s) equipe(s) que participará(ão) da operação, de modo a cumprir o previsto na(s) Proposta(s) de Trabalho;

f) encaminhar para a Coordenação-Geral do Projeto Rondon relação contendo as informações sobre os rondonistas possuidores de planos de saúde (nome, operadora, número) quando do cadastramento dos rondonistas;

g) só incluir na equipe pessoas que estejam em boas condições de saúde, tendo em vista a permanência em localidades com poucos recursos e, por vezes, inóspitas. Para tanto, é recomendável que os candidatos sejam avaliados clínica, odontológica e psicologicamente;

h) cadastrar seus rondonistas, incluindo três reservas, na página http://projetorondon.pagina-oficial.com/sistema, após a divulgação da seleção das IES que participarão da operação;

i) transportar o professor participante da viagem precursora entre o(s) local(is) de origem e a cidade de partida;  

j) transportar a(s) equipe(s) entre o(s) local(is) de origem e a cidade de partida;

k) desenvolver, no município designado, as ações previstas na Proposta de Trabalho;

l) dar conhecimento e fazer cumprir, por seus rondonistas, o prescrito no “Guia do Rondonista” e os prazos estabelecidos para as atividades da operação;

m) apresentar o relatório de atividades após o encerramento da operação (ver item 10 – CALENDÁRIO DE EVENTOS);

n) assinar e remeter à Coordenação-Geral do Projeto Rondon o Acordo de Cooperação da IES com o MD;

 o) remeter à Coordenação-Geral do Projeto Rondon o “Termo de Compromisso do Rondonista” e o “Termo de Cessão de Uso de Imagem”, assinado por cada rondonista (professores e alunos);

p) os modelos de documentos acima mencionados estão disponíveis no site www.defesa.gov.br/projetorondon;

q) obedecer aos prazos estabelecidos neste convite;

r) alertar os integrantes das equipes sobre a obrigatoriedade de participação em todos os eventos da operação;

s) exigir das equipes o cumprimento do contido no Guia do Rondonista; e

t) devolver, ao final da operação, os bilhetes dos passageiros das viagens aéreas e terrestres custeadas pelo Projeto Rondon para compor a prestação de contas.

8.2 - A documentação a que se referem as alíneas n), o) e t) do subitem anterior deverá ser remetida para:

MINISTÉRIO DA DEFESA COORDENAÇÃO-GERAL DO PROJETO RONDON OPERAÇÕES DE JANEIRO DE 2013 ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO Q – PROTOCOLO BRASÍLIA/DF – CEP 70049-900

 

8.3 - O não cumprimento das responsabilidades definidas no subitem 8.1 poderá implicar suspensão da participação da IES nas atividades em andamento do Projeto Rondon.

8.4 - Da penalidade prevista no subitem 8.3, caberá recurso junto ao Coordenador-Geral do Projeto Rondon, devendo o mesmo ser encaminhado num prazo de quarenta e oito horas a contar da data de sua aplicação.

8.5 - O professor-coordenador é o responsável pelos aspectos disciplinares de sua equipe. O afastamento de integrante da equipe, por motivos disciplinares, deverá ser comunicado, pelo professor-coordenador ao Coordenador Regional, tão somente para as providências administrativas do retorno.

9 – DA PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL

9.1 - No mês de janeiro de 2013, em período a ser oportunamente divulgado, dois navios da Marinha do Brasil (MB) realizarão missões denominadas “Ação Cívico-Social” (ACiSo) e “Assistência Hospitalar”, (ASSHOP), voltadas às comunidades ribeirinhas localizadas nos Estados do Pará e Amazonas, respectivamente. A MB disponibilizou 22 vagas, por missão, para 20 alunos universitários e 02 professores, da área de saúde e assistência social, para participarem dessas ações.

9.2 - Para essa participação, a Coordenação-Geral do Projeto Rondon escolherá quarenta alunos, pertencentes às IES selecionadas para o Conjunto A das Operações “Canudos”, “02 de Julho” e “São Francisco”.

9.3 – Os alunos citados acima constituirão duas equipes, as quais serão coordenadas por 4 professores, também, escolhidos pala Coordenação-Geral.

9.4 - Após a publicação, cada uma das IES selecionadas poderá indicar um aluno voluntário para participar das Operações da Marinha, dentre os graduandos dos cursos das áreas da saúde e serviço social.

9.5 - A escolha dos 40 estudantes estará condicionada às necessidades a serem apresentadas pela Marinha do Brasil.

9.6 - No final das operações desenvolvidas junto com a Marinha do Brasil, os professores e os alunos serão deslocados para o Centro Regional (CR) de Salvador, para participarem da reunião de encerramento da Operação “2 de Julho”.

10 – DO CALENDÁRIO DE EVENTOS

Data	Evento
6 Set 12	Divulgação dos convites
30 Set 12	Limite para a inscrição da IES, envio da Proposta de Trabalho e das informações do professor que fará a viagem precursora.
24 Out 12	Divulgação pela Internet, na página do Projeto Rondon, das IES selecionadas para participarem da operação
4 a 10 Nov 12	Realização da viagem precursora
10 Dez 12	Limite para a IES cadastrar os rondonistas
	Limite para IES enviar relação dos Planos de Saúde dos rondonistas
	Limite para IES remeter o Termo de Compromisso do Rondonista e o Termo de Cessão de Uso de Imagem
	Limite para as IES enviarem o Acordo de Cooperação
11 Jan 13	Deslocamento e concentração das equipes – Operação “Canudos”
18 Jan 13	Deslocamento e concentração das equipes – Operação “2 de Julho”
19 Jan 13	Deslocamento e concentração das equipes – Operação “São Francisco”
27 Jan 13	Retorno das equipes – Operação “Canudos”
3 Fev 13	Retorno das equipes - Operação “2 Julho”
4 Fev 13	Retorno das equipes – Operação “São Francisco”
Até 3 dias após a  realização da viagem	Prazo para devolução dos bilhetes aéreos
22 Fev 13	Entrega dos relatórios de atividades

11‑ DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 A inscrição para a presente seleção implicará aceitação das condições estabelecidas neste Convite.

11.2 - A operação poderá ser suspensa ou cancelada, no todo ou em parte, sem, contudo, ensejar indenização de qualquer espécie às instituições selecionadas e a seus rondonistas.

11.3 - O rondonista é voluntário, portanto, o desenvolvimento e a execução das operações previstas neste Convite não ensejarão remuneração ou qualquer medida de caráter indenizatório para as IES selecionadas e seus rondonistas.

11.4 - A desistência de alguma prefeitura implicará cancelamento da operação no respectivo município, mesmo após a divulgação das equipes selecionadas.

11.5 - É vedado:

            - ausentar-se do município, para quaisquer fins, antes do final da operação. Em casos de força maior, a equipe ou o rondonista deverá estar devidamente autorizado pelo Coordenador-Geral do Projeto Rondon;

            - a troca da passagem aérea recebida para participar da operação, sem o consentimento da Coordenação-Geral do Projeto Rondon;

            - a substituição de integrantes das equipes depois de encerrado o prazo (10/12/2012) para o cadastro dos rondonistas; em casos excepcionais, poderá ser autorizada essa substituição, passando a ser responsabilidade da IES solicitante arcar com os custos decorrentes;

            - a participação de professores e alunos que não estejam cadastrados no site do Projeto Rondon como rondonistas e devidamente vinculados à operação;

            - o retorno antecipado de professores e alunos sem o consentimento da Coordenação-Geral do Projeto Rondon, excetuados os de ordem disciplinar (subitem 8.5) a cargo do professor-coordenador;

            - a participação de alunos que tenham atuado em operações anteriores;

            - a permanência de rondonistas atuando no município sem a presença de pelo menos um professor da sua IES;

            - constar na Proposta de Trabalho qualquer sinal que identifique o autor ou a IES (alínea a do subitem 4.6); e

            - a participação de pessoas não pertencentes ao quadro efetivo de professores da IES (subitem 6.1.1).

11.6 - Informações, esclarecimentos e modelos de documentos relativos a este Convite poderão ser obtidos no site: www.defesa.gov.br/projetorondon

Brasília,  6  de setembro de 2012.

EDLANDER SANTOS

Vice-Almirante

Coordenador-Geral do Projeto Rondon