Código Florestal: o que restou?


Roberto Malvezzi (Gogó)

O Código Florestal brasileiro nasceu em 1934. Ali está seu nervo central. Mas já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.
Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção das matas ciliares, nascentes, encostas, etc.
Essa lei não veio por acaso. Os militares queriam implantar a ferro e fogo o capitalismo no campo, através de grandes empresas, entrando pela Amazônia – depois o Cerrado – e sabiam que alguma proteção aos mananciais e às florestas tinha que ser implementada.
Então, o capital devorou o Cerrado e as franjas da Amazônia. Pior, entrou pelas áreas de proteção que garantem a água e a biodiversidade necessárias à natureza e ao povo brasileiro para plantar cana, soja e pôr as patas do gado. Com o avanço da consciência ambiental veio a cobrança dos crimes ambientais. Então, para não pagar, os ruralistas mudaram a lei.
O que restou dessa batalha? Não muito, se formos olhar em termos efetivos de preservação de nascentes, rios, água de qualidade, biodiversidade para as gerações futuras. O grande pulo do gato foi estabelecer uma nova gradação, particularmente nos rios maiores, onde a necessidade proteção caiu de 500 metros para rios com mais de 600 metros de largura, para apenas 100 metros. Vejam com um exemplo.
O São Francisco tem 2700 km de comprimento. Hoje não tem mais que 5% de matas ciliares. Se fosse para ser recomposto em sua totalidade, com uma extensão de 500 metros em cada margem, seria necessária a recomposição de 2700 km2 de matas ciliares. Com a nova lei cai em 80% essa exigência, ficando a exigência legal de apenas 540 km2. O problema não é somente a vegetação: ai estão chácaras, mansões, clubes, tudo que faz a vida da burguesia. Aí cada um pode tirar as suas conclusões.
Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo. Depois de torturarem o Código, o veto funciona como uma espécie de salmora. Aquele sorriso amarelo de quem levou uma goleada de 10 x 1, mas ficou feliz por fazer um gol de honra ao final do jogo.
Para evitar novamente falsas interpretações, reafirmo que estou fazendo a comparação com o regime militar no que toca ao Código Florestal. Então, repito a frase que causou polêmica no texto anterior “Código Florestal: derrota humilhante”: “nem no Regime Militar sofremos uma derrota tão humilhante”.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNÍCIPAIS DE PATOS-PB PROGRAMA IDEA- INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE MEIOS SUSTENTÁVEIS



Rafaella de Lucena SALVIANO (CCEA/UEPB - Graduanda) – rafi.lucena@hotmail.com
Roberto de Sousa NASCIMENTO (PPGCS/UFPB – Pós-graduando) – roberto.uni@gmail.com
Rosângela da Silva FIGUEREDO (CCEA/UEPB – Orientadora) - figueredo.rosa@hotmail.com
Ricardo de Sousa NASCIMENTO (IFPB/Picuí - Graduando) - ricardosousapb@gmail.com

Resumo

A Educação Ambiental surge como uma das possíveis estratégias de enfrentamento da crise econômica, cultural e social em que vivemos. Sua perspectiva crítica e emancipatória visa a deflagração de processos nos quais a busca individual e coletiva por mudança, com isso viemos por meio do Projeto de Extensão do Programa Ideia promover a conscientização dos alunos e a práticas da reciclagem dos resíduos orgânicos em algumas escolas do município de Patos - PB, bem como a inserção de professores neste contexto de mudança de hábitos. O projeto foi conduzido no período de agosto de 2011 a agosto de 2012 por alunos do curso de Bacharelado em Administração e colaboradores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus VII, município de Patos - PB, na mesorregião do Sertão Paraibano. Toda ação foi desenvolvida através de seminários e palestras, bem como a demonstração prática da compostagem de resíduos orgânicos, visando a formação do pensamento crítico dos alunos a respeito da responsabilidade socioambiental. Apesar de ser um desafio para escolas, a educação ambiental deve ser conduzida de forma interdisciplinar que integre a comunidade escolar e extraescolar. Dessa forma, conseguimos conciliar teoria e prática, sendo possível observar, analisar e repensar fatos e situações inerentes ao problema do lixo no meio ambiente.
Palavras-chaves: Educação ambiental; resíduos orgânico; conscientização.

Abstract

Environmental education emerged as one of the possible strategies for dealing with the economic crisis, cultural and social environment in which we live. Its critical and emancipatory aims to trigger processes in which the quest for individual and collective change, with it came through Project extension program Idea promote awareness of students and the practices of recycling organic waste in some schools of the city of Patos - PB, as well as the inclusion of teachers in this context of changing habits. The project was carried out from August 2011 to August 2012 by students of Bachelor in Administration and collaborators from the State University of Paraíba (UEPB), Campus VII, city of Patos - PB, the region Sertão Paraibano. Every action was developed through seminars and lectures as well as practical demonstration of composting organic waste, for the training of students' critical thinking about environmental responsibility. Despite of the fact that it is a school challenge, the environmental education should be developed in an interdisciplinary context that integrates community inside and outside the school. Thereby, can combine theory and practice, being able to observe, analyze and rethink on facts and situations inherent to the problem of trash on environment.
Keywords: Environmental education, organic waste; awareness.

Introdução

O meio ambiente é onde se manifesta a vida em todas as suas formas, e todos os elementos nele existentes, observando assim ainter-relação entre os mesmos e o meio em que vive (FARIAS, 2007). O problema do lixo apresenta riscos para saúde, flora e fauna, Leite (2003) conceitua lixo como todo e qualquer resíduo que aparentemente não tem utilidade e resulta das atividades diárias do homem na sociedade.
Com o aumento da população, consequentemente maiores as quantidades de resíduos gerados, Segundo Pereira Neto (1999), lixo é uma massa heterogênea de resíduos sólidos, resultantes das atividades humanas, os quais podem ser reciclados e parcialmente utilizados, entre outros benefícios, proteção à saúde pública e economia de energia e de recursos naturais. Neste contexto observamos a importância da conscientização da comunidade escolas e extraescolar sobre a problemática socioambiental do lixo.
A educação ambiental leva a sensibilização que estimula a comunidade a encarar o meio em que vive como parte integrante de suas vidas, ela deve estar inserida em diversas disciplinas educativas e experimentos educativos ao conhecimento e a compreensão do meio ambiente (SOUZA, 2011).
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios, pois, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a ideia do Desenvolvimento Sustentável, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental (CAVALCANTI, 1995).
            A reciclagem vem como uma das formas de promover esse desenvolvimento sustentável, pois possui como maiores vantagens à minimização da utilização de fontes naturais e da quantidade de resíduos de tratamento final, como aterramento, ou incineração, além da geração de riquezas, beneficiando a todos, com a redução da quantidade de lixo, melhorando a limpeza da cidade e o aumento da conscientização dos cidadãos (GROSSI, 2008).
            A dimensão ambiental configura-se crescentemente como uma questão que envolve um conjunto de atores do universo educativo, potencializando o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento, a capacidade de profissionais e a comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar. Neste sentido, a produção do conhecimento deve necessariamente contemplar as inter-relações do meio natural com o social, incluindo a análise dos determinantes do processo, o papel dos diversos atores envolvidos e as formas de organização social que aumentam o poder das ações alternativas de um novo desenvolvimento, com ênfase na sustentabilidade socioambiental (JACOBI, 2003).
Por isso, surgiu o Projeto de Extensão do Programa Idea, conduzido por alunos do curso de Bacharelado em Administração na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus VII, município de Patos - PB, na mesorregião do Sertão Paraibano, com o objetivo de promover a educação ambiental através da conscientização dos alunos e de praticas da reciclagem de resíduos orgânicos, bem como a inserção de professores e alunos sobre a responsabilidade socioambiental e a importância da mudança de hábitos.

Metodologia

            A ação foi conduzida no período de agosto de 2011 a agosto de 2012 por alunos do curso de administração e colaboradoresda Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus VII, município de Patos - PB, na mesorregião do Sertão Paraibano, caracterizando-se como uma conscientização de natureza qualitativa.
Para a formação do pensamento crítico dos alunos, a respeito do contexto socioambiental, foram realizadosseminários e palestras, sobre a abordagem do tema, bem como uma demonstração prática do mesmo. Promovendo a inserção, de professores e alunos no contexto de mudança de hábitos enfocando os 3R’s (reduzir, reutilizar e reciclar), integrando universidade, sociedade e atores públicos.
Na parte teórica foi feito um levantamento das características enfocando o meio ambiente sempre buscando formas de reaproveitar produtos. Mostrando vantagens e importâncias para o presente e o futuro dando um embasamento teórico para pesquisas e estudos na área, com ênfase no papel da escola no processo de formação, tanto social quanto ambiental, dos seus alunos.  Contribuindo com a ampliação da visão social, tanto dos participantes como dos colaboradores, trazendo um grande aproveitamento. Gerando assim um melhor preparo e mais compreensão sobre o assunto.
Conscientizando sobre a problemática do lixo e sua devida separação, para facilitar a reciclagem buscando alternativas para a reutilização dos resíduos com o intuito de gerar reflexões individuais ou em grupo sobre a responsabilidade de produção e destino do lixo nas escolas, casa e nos espaços em comum da cidade.
Na parte prática foi produzida uma pilha de compostagem, com intuito de demonstrar como se dá o processo de transformação de resíduos, aproveitando materiais oferecidos pela própria escola. Para a escolha do local de instalação da pilha de compostagem sugerimos que considerassem o fácil acesso, a disponibilidade de água para molhar a pilha, levando em consideração as características do solo (boa drenagem e leve declive). Com a finalidade de evitar a compactação das camadas durante o processo de construção da compostagem, os materiais foram cortados em partículas menores, facilitando a aeração.  À medida que foi formada cada uma das camadas adicionou água diariamente na pilha de compostagem para acelerar as reações microbianas, como também para controlar temperatura e umidade. A cada 15 dias revolveram a pilha para haver uma boa homogeneização do material. Em sua confecção houve o empilhado em camadas sobrepostas em dimensões de 1 m de altura, 2 m de comprimento e 1m de largura. Após o último estado da compostagem, o processo de mineralização da matéria orgânica estava concluído, sendo assim beneficiamos e aplicamos em plantas e hortas da escola, levando em conta as orientações da literatura.
Em termos gerais, essa metodologia de trabalho vem a contribuir com a busca de alternativas para uma contínua reflexãoe ampliação dos conhecimentos sobre a educação ambiental, através do desenvolvimento dessas atividades.

Resultados alcançados

A aplicação desse trabalho foi possível observar, analisar e repensar fatos e situações inerentes ao problema do lixo e meio ambiente, reconhecendo a necessidade e as oportunidades de atuar de modo propositivo para reduzir a produção de resíduos gerados na escola. Estimulandoos alunos a diminuir essa quantidade de resíduos, promovendo modificações nos padrões de produção e consumo, mostrando que o lixo não é, em absoluto, um conjunto de materiais sólidos sem utilidade. Para Travassos (2006), o papel da escola não se reduz simplesmente a incentivar a coleta seletiva do lixo, em seu território ou em locais públicos, para que seja reciclado posteriormente. Os valores consumistas da população tornam a sociedade uma produtora cada vez maior de lixo. A necessidade que existe é, na verdade, de mudanças de valores e comportamentos. Essas mudanças, segundo Reigota (1994), devem acima de tudo, “levar os indivíduos e os grupos a adquirir o sentido dos valores sociais, um sentimento profundo de interesse pelo meio ambiente e a vontade de contribuir para a sua proteção e qualidade”.
Com o trabalho também foi possível formular opiniões e sugestões dos professores, onde os mesmo destacam alguns pontos para viabilizar a adoção desse modelo para a conscientização sustentável dos alunos:

  • “a abordagem teórica do assunto e em seguida uma prática é muito importante, pois diante dos problemas mencionados os alunos fixam melhor o conhecimento e se preocupam em engajar-se, havendo uma melhor conscientização”;
  • “iniciativas como essas são fundamentais para os jovens alunos do ensino fundamental construir uma visão crítica nesse contexto da problemática socioambiental”;  
  • “A compostagem é um ótimo exemplo para demonstrar soluções viáveis e de fácil entendimento para o destino do lixo, permitindo assim essa prática sejafeita até mesmo em casa”;
Desta forma foi possível esclarecer a necessidade de repensar o nosso modelo de desenvolvimento econômico e criar mecanismos efetivos que disciplinem a geração de bens de consumo, o reaproveitamento e a reciclagem de materiais incentivando a minimização do desperdício e dos impactos ambientais associados, tendo como base o pensamento crítico e inovador, promovendo a transformação e desenvolvendo uma consciência ética utilizando a Educação Ambiental nas bases. Ideia reforçada por Carvalho (2004), onde aborda que a educação acontece como parte de uma ação humana de transformar a natureza em cultura, atribuindo-lhe sentidos, trazendo-a para o campo da compreensão e das experiências. Além disso, Reigota (1994) destaca que a compreensão mais global sobre o tema, proporciona o intercâmbio de experiências entre professores e alunos e envolver toda a comunidade escolar e extraescolar. Para que isso ocorra o programa a Educação Ambiental nas escolas não deve ser tratada isoladamente ou relacionado apenas com algumas disciplinas e sim de uma forma interdisciplinar praticada no dia-a-dia da escola, para que possa ser levada também para fora da mesma e para o ambiente de cada indivíduo (TRAVASSOS, 2006).

Considerações finais

A educação ambiental é um desafio para qualquer escola, porém com as observações do presente trabalho a mesma deve ser desenvolvida em um contexto interdisciplinar que integre a comunidade escolar e extraescolar, de forma que os alunos consigam conciliar teoria e práticapara construir uma visão crítica.
              Através da educação ambiental e a conscientização, pode-se entender esse contexto da problemática socioambiental. Sendo possível observar, analisar e repensar os fatos e situações, inerentes ao problema do lixo e meio ambiente, reconhecendo a necessidade de reduzir a produção de resíduos gerados.

Referências
             
BARBERIS, R.; NAPPI, P. Evaluation of Compost Stability.In The Science of Composting.Eds De Bertoli, M., P. Sequi, B. Lemmes& T. Papi. Blackie Academic & Professional, London, 176-183 pp, 1996.
CAMPBELL, S. T. U. Manual de compostagem para hortas e jardins: como aproveitar tem o lixo orgânico doméstico; tradução de Marcelo Jahnel. São Paulo: Nobel, 1999.
CARVALHO, I. C. de M. Educação Ambiental: A formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2004.
CAVALCANTI, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo, Cortez Editora, 1995. 429 p.
D’ALMEIDA, M. L.; VILHENA, André. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. 2.ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.
FARIAS, T. Direito Ambiental: tópicos especiais. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
GRIPPI, S. Lixo, Reciclagem e sua História. Rio de Janeiro: Interciência, 2001. 134p.. Bibliografia, p.18, 23, 32.
GROSSI, F. H.; et al. Estudo do potencial de reciclagem (reutilização) de papéis brancos na Faculdade de Engenharia Elétrica – UNICAMP. Revista Ciências do Ambiente On-Line Agosto, 2008 Volume 4, Número 2.
JACOBI, P. R. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), São Paulo, v. 118, p. 189-205, 2003.
LEITE, P. R. Canais de Logística Reversa: Meio Ambiente e Competitividade. São Paulo; Pearson Prentice Hall, 2003.
MATOS, A. T. de; et al. Compostagem de alguns resíduos orgânicos, utilizando-se águas residuárias da suinocultura como fonte de nitrogênio. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v.2, n.2, p.199-203, 1998.
MORIN, E. A religião dos saberes: o desafio do século XXI. 4.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004, 583p.
OLIVEIRA, F. N. S.; LIMA, H. J. M.; CAJAZEIRA, J. P. Uso da compostagem em sistemas agrícolas orgânicos. Fortaleza : Embrapa Agroindústria Tropical, 2004.
PEREIRA NETO, J. T. Conceitos modernos de compostagem. Engenharia Sanitária, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, abr/jun 1989.
REIGOTA, Marcos. O que é Educação Ambiental? São Paulo: Ed. Brasiliense, 1994.
SANTOS, B. de S. Para uma reinvenção solidária e participativa do Estado. In: PEREIRA, L. C. B.; WILHEIM, J.; SOLA, L. (Orgs.) Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: UNESP, 1999.
SOUZA, A. A. P.; OLIVEIRA, D. F.; FARIAS, G. G; JORDÃO, M. T. Agenda Ambiental: gestão socioambiental. 21 ed. Campina Grande: EDUEPB, 2011 628 p.
SUAREZ, M. L. H. Política energética e desenvolvimento sustentável: taxa sobre o carbono para a mitigação de gases de efeito estufa no Brasil. Tese (Doutorado em Engenharia). Faculdade de Engenharia, Universidade Estadual de Campinas. Campinas. 2000.
TEIXEIRA, R. F. F. Compostagem. HAMMES, V.S. (Org.) Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2002, v.5, p.120-123.
TRAVASSOS, E. G. A prática da educação ambiental nas escolas. Porto Alegre: Mediação, 2006.

PORQUE O CERRADO NÃO É CONSIDERADO FLORESTA ???



O Cerrado é um tipo de vegetação que compõe a fitogeografia brasileira, já ocupou 25% do território brasileiro, fato que lhe dá a condição de segunda maior cobertura vegetal do país, superada somente pela floresta Amazônica. O Cerrado já ocupou uma área de 2 milhões de km2, entretanto, hoje são aproximadamente 800 mil km2. Essa expressiva diminuição se deve à intervenção humana no ecossistema.


Em geral, os solos são pobres e muito ácidos. Até a 1970 o cerrado era descartado quanto ao seu uso para a agricultura, mas com a modernização do campo surgiram novas técnicas que viabilizaram a sua ocupação para essa finalidade. Então foi realizada a correção do solo e os problemas de nutriente foram solucionados, atualmente essa região se destaca como grande produtor de grãos, carne e leite. Embora os mesmos sejam os grandes “vilões” da devastação do Cerrado.
O Cerrado abrange os Estados da região Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal), além do sul do Pará e Maranhão, interior do Tocantins, oeste da Bahia e Minas Gerais e norte de São Paulo.O clima predominante no Cerrado é o Tropical Sazonal, de inverno seco. A temperatura média anual é de 25° C, podendo chegar a marcações de até 40° C na primavera. As mínimas registradas podem chegar a valores próximos de 10° C ou até menos, nos meses de maio, junho e julho.
A precipitação média anual fica entre 1 200 e 1 800 mm, sendo os meses de março e outubro os mais chuvosos. Curtos períodos de seca, chamados de veranicos, podem ocorrer no meio da primavera e do verão. No período de maio a setembro os índices pluviométricos mensais reduzem-se bastante, podendo chegar a zero.
Nos períodos de estiagem, o solo se desseca muito, mas somente em sua parte superficial (1,5 a 2 metros de profundidade). Mas vários estudos já demonstraram que, mesmo durante a seca, as folhas das árvores perdem razoáveis quantidades de água por transpiração, evidenciando a disponibilidade deste mineral nas camadas profundas do solo. Ventos fortes e constantes não são características gerais do Cerrado. Normalmente a atmosfera é calma e o ar fica, muitas vezes, quase parado. Em agosto costumam ocorrer algumas ventanias, levantando poeiras e cinzas de queimadas a grandes alturas, através de redemoinhos que se podem ver de longe. A radiação solar é bastante intensa, podendo reduzir-se devido à alta nebulosidade nos meses excessivamente chuvosos do verão. O relevo é um tanto acidentado, com poucas áreas planas. Nos morros mais altos são encontrados pedregulhos, argila com inclusões de pedras e camadas de areia.
O Bioma Cerrado, não possui uma fisionomia única em toda a sua extensão. Muito ao contrário, ela é bastante diversificada, apresentando desde formas campestres bem abertas, como os campos limpos de cerrado, até formas relativamente densas, florestais, como os cerradões. Assim, na natureza o Bioma do Cerrado apresenta-se como um mosaico de formas fisionômicas, ora manifestando-se como campo sujo, ora como cerradão, ora como campo cerrado, ora como cerrado s.s. ou campo limpo.
O Cerrado não é considerado floresta porque de um modo geral, podemos distingüir dois estratos na vegetação dos Cerrados: o estrato lenhoso, constituído por árvores e arbustos, e o estrato herbáceo, formado por ervas e subarbustos. Ambos são curiosamente heliófilos. Ao contrário do caso de uma floresta, o estrato herbáceo aqui não é formado por espécies de sombra, umbrófilas, dependentes do estrato lenhoso. O sombreamento lhe faz mal, prejudica seu crescimento e desenvolvimento. O adensamento da vegetação lenhosa acaba por eliminar em grande parte o estrato herbáceo. Por assim dizer, estes dois estratos se antagonizam. Por esta razão entendemos que as formas intermediárias de Cerrado - campo sujo, campo cerrado e cerrado s.s. - representem verdadeiros ecótonos, onde a vegetação herbácea/subarbustiva e a vegetação arbórea/arbustiva estão em comunidades harmoniosas e integradas, como nas florestas, mas representariam duas comunidades antagônicas, concorrentes. Tudo aquilo que beneficiar a uma delas, prejudicará, indiretamente, à outra e vice-versa. Elas diferem entre si não só pelo seu espectro biológico, mas também pelas suas floras, pela profundidade de suas raízes e forma de exploração do solo, pelo seu comportamento em relação à seca, ao fogo, etc., enfim, por toda a sua ecologia. Toda a gama de formas fisionômicas intermediárias parece-nos expressar exatamente o balanço atual da concorrência entre aqueles dois estratos.
O sistema subterrâneo, dotado de longas raízes pivotantes, permite a estas plantas atingir 10, 15 ou mais metros de profundidade, abastecendo-se de água em camadas permanentemente úmidas do solo, até mesmo na época seca. A vegetação herbácea e subarbustiva, formada também por espécies predominantemente perenes, possui órgãos subterrâneos de resistência, como bulbos, xilopódios, sóboles, etc., que lhes garantem sobreviver à seca e ao fogo. Suas raízes são geralmente superficiais, indo até pouco mais de 30 cm. Os ramos aéreos são anuais, secando e morrendo durante a estação seca. Formam-se, então 4, 5, 6 ou mais toneladas de palha por ha/ano, um combustível que facilmente se inflama, favorecendo assim a ocorrência e a propagação das queimadas nos Cerrados. Neste estrato as folhas são geralmente micrófilas e seu escleromorfismo.

Motivação


Seja motivado! Não desista.. Você pode fazer a diferença..

O projeto secreto por trás de Belo Monte, por Carlos Tautz

A revelação de que “Projeto bilionário de grupo canadense quer extrair ouro no Xingu” (Valor, 17/09) comprova o que vários opositores da construção da usina Belo Monte há anos vêm afirmando. A megahidrelétrica não é o único projeto que grandes grupos econômicos têm para a região onde está sendo erguida a planta energética mais polêmica do Brasil.
Vários especialistas afirmam que, sozinha e sem os subsídios governamentais, a usina não é viável economicamente.
Para fazer jus à montanha de dinheiro que o governo coloca no projeto (só o BNDES comprometeu-se com R$ 24 bilhões), é preciso haver razões ocultas, ou outros projetos “secretos” como este que agora vem à tona, o da corporação mineradora Belo Sun Mining, sediada em Toronto.
Os mesmos especialistas especulam que há outras usinas projetadas para o trecho a montante de Belo Monte. Assim, funcionando de forma articulada, garantiriam-lhe a viabilidade que isoladamente a usina não tem.
Com a revelação dos planos de mineração, vai-se explicando a insistência da direção do Ibama em contrariar seu próprio corpo técnico e aprovar uma licença ambiental manchada pela necessidade de seu consórcio construtor atender 40 condicionantes para emissão da licença.
Boa parte dessas condicionantes, que não estão sendo cumpridas em sua totalidade, são referentes justamente à região conhecida como Volta Grande, trecho de quase 100km de extensão que corre o risco de secar quando do barramento do Xingu.
Agora sabe-se para quê: “Nas terras indígenas da região do Xingu próximas aos canteiros de obras da UHE Belo Monte estão concentrados pedidos de autorizações de pesquisa e lavra de minerais nobres, como ouro, diamante, nióbio, cobre, fósforo, fosfato”, escreveu no jornal Correio da Cidadania a pesquisadora Telma Monteiro, antiga observadora dos megaprojetos na Amazônia.
Há muito os canadenses revelam sua intenção de explorar o ouro do Xingu. Em apresentação na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro em 2010, a Belo Sun Mining já afirmava que planeja o início da mineração em 2015.
De tão ambiciosos e impactantes, é absolutamente impossível que os planos não fossem de conhecimento do governo federal, seja por informes dos arapongas da Abin, seja por força dos canais que o Ministério de Minas e Energia cultiva com grandes corporações internacionais.
Não basta que os grandes projetos, causadores de irreversíveis impactos negativos sobre a sociedade e o ambiente, cumpram a legislação ambiental brasileira. Apenas isso não os legitima. É necessário que eles deixem de fazer parte de agendas ocultas e passem a ser discutidos pela sociedade, que precisa ter a oportunidade de opinar e, eventualmente, até de vetar seu desenvolvimento.

Carlos Tautz, jornalista, é coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas.

Fonte: O Globo
free counters