SANEAMENTO BÁSICO
No período entre os Censos Demográficos 2000 e 2010, a infraestrutura de saneamento básico apresentou melhorias no abastecimento de água por rede geral, no esgotamento por rede geral e fossa séptica, e na coleta de lixo dos domicílios. As regiões menos desenvolvidas do País apresentaram crescimentos significativos no período, embora os avanços alcançados na prestação de serviços de saneamento básico não tenham sido sufi cientes para diminuir as desigualdades regionais no acesso às condições adequadas, sobretudo se forem comparados os moradores de domicílios localizados nas áreas rurais com os das áreas urbanas.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A prestação de serviço de abastecimento de água por rede geral está associada à melhor qualidade de vida dos moradores em domicílios particulares permanentes por representar maior grau de conforto e, por princípio, tratar-se de um fornecimento de água de melhor qualidade.
O crescimento do serviço de abastecimento de água por rede geral ocorreu em todas as Grandes Regiões do País, embora de forma desigual. As Regiões Sudeste e Sul, em 2010, continuaram sendo as que tinham os maiores percentuais de domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água (90,3% e 85,5%, respectivamente), em contraste com as Regiões Norte e Nordeste que, apesar dos avanços, continuaram com os percentuais mais baixos (54,5% e 76,6%, respectivamente). Em 2000, a cobertura das áreas urbanas que apresentavam domicílios ligados à rede de abastecimento acima de 90% era restrita às Regiões Sudeste e Sul. Em 2010, ela se amplia também para o Nordeste (90,5%) e Centro-Oeste (90,0%). A expansão da rede geral de abastecimento de água se deu de forma significativa em direção às áreas rurais. Na Região Sul, a proporção de domicílios rurais com abastecimento por rede passou de 18,2%, em 2000, para 30,4%, em 2010. Na Região Nordeste, no mesmo período, o crescimento da proporção de domicílios rurais com rede geral foi ainda maior (18,7% e 34,9%, respectivamente). A Região Norte, com a menor proporção de domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água em 2010 (54,5%), apresentou um crescimento proporcional, em relação ao ano de 2000 mais acelerado na área rural do que na urbana: na rural foi um aumento de 7,9 pontos percentuais, enquanto no urbano e de 3,7 pontos percentuais.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Das condições de saneamento básico, o esgotamento sanitário é o que apresenta o mais longo caminho a ser percorrido para atingir índice satisfatório que possa garantir melhorias nas condições de moradia e de saúde da população, bem como preservar a qualidade do meio ambiente. No decorrer dos dez anos entre os Censos Demográficos, aumentou a proporção de domicílios ligados à rede geral de esgoto ou com fossa séptica em quatro das cinco Grandes Regiões do País. A Região Norte apareceu como exceção, onde o aumento de 2,0 pontos percentuais na área rural não foi sufi ciente para compensar a queda de 6,1 pontos percentuais ocorrida nas áreas urbanas. A Região Sudeste continuou com as melhores condições de esgotamento sanitário, passando de uma cobertura de 82,3% dos domicílios, em 2000, para 86,5%, em 2010, com maior concentração nos domicílios urbanos nos dois períodos. Segue-se a Região Sul, que passou de 63,8% para 71,5% dos domicílios com esgotamento adequado. A Região Centro-Oeste apresentou o maior crescimento de domicílios com rede geral ou fossa séptica no período, acima de 10 pontos percentuais. A despeito da melhoria das condições de esgotamento sanitário, a Região Centro-Oeste tinha pouco mais da metade de seus domicílios com saneamento adequado (51,5%) e as Regiões Norte e Nordeste apresentaram patamares ainda mais baixos (32,8% e 45,2%, respectivamente). Nessas regiões, as fossas rudimentares eram a solução de esgotamento sanitário tanto para domicílios urbanos quanto para rurais.
COLETA DE LIXO
Como os demais serviços de saneamento, a coleta de lixo aumentou no período entre os Censos Demográficos em todas as Regiões, chegando a 2010 com uma ampla cobertura: a mais abrangente se encontrava na Região Sudeste (95%), seguida da Região Sul (91,6%) e da Região Centro-Oeste (89,7%). As Regiões Norte e Nordeste, que tinham menor cobertura, foram as que apresentaram crescimento mais alto no período, um aumento de 16,6 pontos percentuais e 14,4 pontos percentuais, respectivamente. Nas áreas urbanas de todas as Grandes Regiões, o serviço de coleta de lixo dos domicílios estava acima de 90%, variando de 93,6% na Região Norte a 99,3% na Região Sul. Nas áreas rurais do País, o serviço de coleta se ampliou em comparação a 2000, passando de 13,3% para 26,9% em 2010.
Em relação às demais formas de destino do lixo, há melhoras no quadro apresentado em 2010, principalmente nas áreas rurais. A dificuldade e o alto custo da coleta do lixo rural tornam a opção de queimá-lo a mais adotada pelos moradores. Essa alternativa cresceu em torno de 10 pontos percentuais, passando de 48,2%, em 2000, para 58,1%, em 2010. A solução de jogar o lixo em terreno baldio, que, em 2000, era a adotada por moradores de 20,8% dos domicílios, reduziu-se para 9,1% em 2010.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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