O Protocolo de Kyoto pode ser
considerado uma das mais importantes iniciativas para reverter os danos
ambientais provocados pelo aquecimento global. Na verdade, trata-se de um
documento que orienta os países industrializados com relação a redução da
emissão de gases, para que seja possível um planeta digno para as gerações
futuras.
O Protocolo de Kyoto é consequência
da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também
conhecida como ECO-92, que ocorreu no Rio de Janeiro, e que tinha por objetivo
a estabilização das concentrações de gases estufa na atmosfera. Com relação à
ECO-92, poucas mudanças foram observadas quanto ao comportamento dos países que
participaram do acordo, uma vez que continuaram a poluir o ambiente com suas
atividades sempre voltadas ao desenvolvimento econômico desenfreado.
Sendo assim, em 1997, novo encontro
reuniu representantes de 159 países, na terceira Conferência das Partes (COP
3), em Kyoto, no Japão, e resultou na aprovação de um documento conhecido com
Protocolo de Kyoto que deveria ser aprovado e ratificado pelas autoridades
locais. O problema é que a diminuição da emissão de gases não é coisa fácil de
conseguir e mexe (e muito) com a economia dos países. É preciso influir na
agricultura, na queima de combustíveis e, ainda, é necessário que os países
reformulem sua política industrial, buscando formas limpas de produção de
energia.
O conteúdo do documento gerou em
pouco tempo, reações bastante adversas de alguns países. A mais forte veio
justamente do maior poluidor, os Estados Unidos (EUA), que respondem por 25% do
total de emissão de carbono no mundo. Depois de ter anunciado que não iria
participar dos compromissos definidos pelo Protocolo de Kyoto, o presidente
americano viu-se em uma situação bastante desconfortável, cercado de críticas
que o tachavam de vilão da natureza.
Para amenizar essa situação, os EUA
lançaram um programa alternativo de redução de emissão de gases poluentes. O
programa americano se baseia no controle voluntário por parte da indústria, com
a motivação através de incentivos fiscais. Essa decisão irritou os
ambientalistas e desagradou aos outros líderes de nações desenvolvidas que
aderiram ao Protocolo de Kyoto.
É importante destacar que para que
o Protocolo entrasse em vigor, seria necessário que fosse ratificado por 55
países que representassem, juntos, pelo menos 55% das emissões de gases. Junto
com os EUA, reagiram ao acordo o Canadá e a Austrália.
MAS DO QUE TRATA ESSE DOCUMENTO?
Segundo esse Protocolo, os países
industrializados assumem o compromisso de reduzir as emissões de gases estufa
no período de 2008 a 2012, em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990. Tal
atitude representa uma mudança representativa das emissões de gases iniciadas
pela Revolução Industrial.
Após a COP3, o Protocolo foi aberto
para assinaturas em 11 de dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999.
Mas como foi comentado anteriormente, seria necessário que 55% dos países
desenvolvidos aderissem ao acordo, e dessa forma, somente entrou em vigor em
2005, depois que a Rússia também aceitou participar.
No momento que o Protocolo de Kyoto
entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005 passou a ser um compromisso legal
vinculando todas as partes envolvidas, no caso dos países signatários, e o não
cumprimento de alguma parte estará sujeita a penalidades dentro do Protocolo.
Segundo o documento, fica estabelecido
um calendário pelo qual os países participantes assumem a obrigação de reduzir
a emissão de gases que provocam o efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação
aos níveis de 1990, entre 2008 e 2012, denominado de primeiro período de
compromisso.
Mas as metas previstas pelo
Protocolo não sâo iguais para todos os países, pois estabelecem níveis
diferenciados para 38 países que mais poluem, como por exemplo, 8% para a União
Europeia (UE), 7% para os Estados Unidos (EUA) e 6% para o Japão, como
demonstra o gráfico. Já países como o Brasil, o México, a Argentina e Índia não
precisam atingir metas de redução, pelo menos momentaneamente, uma vez que se
encontram em processo de desenvolvimento.
QUADRO GERAL DE EMISSÕES MUNDIAIS DE CO2
Dentre as ações previstas
para a redução das emissões de gases estão:
• A reforma para o aumento
da eficiência enérgética em diversos setores da economia.
• A limitação e/ou redução
de emissões de metano por meio de sua recuperação e utilização no tratamento de
resíduos, bem como na produção, no transporte e na distribuição de energia.
• O incentivo à pesquisas
relacinadas a tecnologias inovadoras e ambientalmente seguras.
• A promoção do uso de
fontes renováveis de energia.
• A diminuição gradual ou
eliminação de incentivos fiscais, isenções tributárias e tarifárias, e também
de subsídios para todos os setores emissores de gases de efeito estufa que
sejam contrários ao objetivo do Protocolo.
• O estabelecimeto de um
limite para as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas
energéticos.
• O incentivo às práticas
sustentáveis para a utilização das florestas e a proteção de matas e outros
reservatórios de carbono.
• Promoção de formas sustentáveis
de manejo da terra.
Caso o Protocolo de Kyoto
seja implementado com sucesso, estima-se que uma redução da temperatura entre
1,4° C e 5,8° C, ocorra até 2100. Entretanto, para que isso aconteça muitas
negociações após 2012 deverão acontecer, pois cientistas afirmam que uma
redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do
aquecimento global.
A maioria dos pesquisadores
que estuda o clima concorda que as metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto
são insuficientes para conter o problema. É praticamente um consenso entre
muitos especialistas que seria necessário uma redução de 60% e não 5% como
estabelece o Protocolo para evitar as piores consequências das mudanças
climáticas.
Já os defensores do acordo
dizem que o tratado foi responsável pelo estabelecimento de leis, em diversos países,
voltadas a redução da emissão de gases e que, se não fosse pelo acordo firmado
em Kyoto, as dificuldades para implementar medidas ecológicas seriam ainda
maiores.
E como fica o Brasil nessa
estória? O Protocolo de Kyoto considera que os países em desenvolvimento, como
o Brasil, a China e a Índia, são os que menos contribuem para as mudanças
climáticas, mas que apesar disso, tendem a sofrer as maiores consequências.
Dessa forma, assim como
outros países em desenvolvimento que aderiram ao Protocolo, o Brasil não teve
que se comprometer com metas específicas, mas precisa manter a ONU informada a
respeito de suas emissões, buscando sempre o desenvolvimento de estratégias que
busquem o desenvolvimento econômico responsável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário